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Leonardo Morales
Publicações
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Artigos (3)
Leonardo Morales
Artigo ·
há 5 anos
Efeito suspensivo automático
1 O EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE APELAÇÃO Ab initio, antes de conceituar o que é o efeito suspensivo e quais são os seus resultados práticos dentro do processo, é necessário enfatizar que em...
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Leonardo Morales
Artigo ·
há 5 anos
Execução provisória e a valorização das decisões de primeira instância.
INTRODUÇÃO A posição e a necessidade da existência de recursos no contexto de um Estado democrático de direitos, tido aqui unicamente como um meio de revisão das decisões judiciais, advém de uma...
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Leonardo Morales
Artigo ·
há 5 anos
Procedimento do Recurso de Apelação e seus efeitos no CPC/2015
1. APELAÇÃO A criação do recurso de apelação advém do direito romano, remetendo-se desde os seus primórdios como o meio idôneo para obter a reforma de uma sentença [1] , sendo assim o meio adequando...
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